BIBLIOTECA VIRTUAL

Nesta página você poderá visualizar e fazer o download de relatórios, atas e outros documentos elaborados no processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Pirassununga. Para maiores informações acessar a página de Ouvidoria.

PRODUTOS:

• 1ª Fase – Mobilização
• 2ª Fase – Análise Temática Integrada
• 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável
• 4ª Fase – Legislação
• 4ª Fase – Plano de Ação de Investimentos

MAPAS TEMÁTICOS:

• Mapas para Diagnóstico
• Mapas para revisão da Legislação

DOCUMENTOS GERAIS:

• Decreto de Instituição da Comissão Especial de Organização do Plano Diretor (CEOPD) nº 7622/2020

CONVOCAÇÕES:

• Audiência Pública – 18/08/20
• Audiência Pública – 21/10/20
• Leitura Comunitária – 07, 08, 09, 10 e 14/12/20
• Audiência Públicas – 19, 20, 21 e 22/01/21
• Leitura Comunitária – 15 e 16/04/2020
• Audiência Pública – 20 e 22/04/2020
• Leitura Comunitária – 31/05/21 e 01/06/2021
• Audiência Pública – 09/06/2021

RELATÓRIO DOS EVENTOS:

Reuniões Técnicas

• 1ª Fase – Mobilização:
• 1ª Reunião Técnica – 23/06/20
• 2ª Reunião Técnica – 25/06/20
• 3ª Reunião Técnica – 10/08/20
• 4ª Reunião Técnica – 11/08/20
• 5ª Reunião Técnica – 12/08/20
• 6ª Reunião Técnica – 13/08/20
• 7ª Reunião Técnica – 14/08/20
• 8ª Reunião Técnica – 09/09/20
• 9ª Reunião Técnica  – 23/09/20
• 10ª Reunião Técnica – 30/09/20
• 11ª Reunião Técnica – 07/10/20
• 12ª Reunião Técnica – 21/10/20
• 13ª Reunião Técnica – 28/10/20
• 14ª Reunião Técnica – 04/11/20
• 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
• 15ª, 16ª e 17ª Reunião Técnica – 11/11/20
• 18ª Reunião Técnica – 18/11/20
• 19ª, 20ª e 21ª Reunião Técnica – 02/12/20
• 22ª, 23ª e 24ª Reunião Técnica – 16/12/20
• 25ª, 26ª e 27ª Reunião Técnica – 20/01/21
• 28ª, 29ª e 30ª Reunião Técnica – 27/01/21
• 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
• 31ª, 32ª e 33ª Reunião Técnica – 10/02/21
• 34ª e 35ª Reunião Técnica – 10/03/21
• 36ª e 37ª Reunião Técnica – 18/03/21
• 38ª e 39ª Reunião Técnica – 07/04/21
• 40ª Reunião Técnica – 05/05/21
• 4ª Fase – Plano de Ação e Investimento e Institucionalização do PDM:
• 41ª, 42ª e 43ª Reunião Técnica – 12/05/21
• 44ª, 45ª e 46ª Reunião Técnica – 14/04/21
• 47ª, 48ª e 49ª Reunião Técnica – 19/05/21
• 50ª, 51ª e 52ª Reunião Técnica – 17/06/21

Leituras Técnicas

• 1ª Fase – Mobilização:
• 1ª Leitura Técnica – 14/10/20
• 2ª Leitura Técnica – 14/10/20
• 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
• 3ª, 4ª e 5ª Leitura Técnica – 13/01/21
• 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
• 6ª, 7ª e 8ª Leitura Técnica – 25/03/21
• 4ª Fase – Institucionalização do PDM e Plano de Ação e Investimentos:
• 9ª, 10ª e 11ª Leitura Técnica – 26/05/21

Leituras Comunitárias

• 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
• 1ª Leitura Comunitária – 07/12/20
• 2ª Leitura Comunitária – 08/12/20
• 3ª Leitura Comunitária – 09/12/20
• 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
• 4ª Leitura Comunitária – 15/04/21
• 5ª Leitura Comunitária – 16/04/21
• 6ª Leitura Comunitária – 16/04/21
• 4ª Fase – Institucionalização do PDM e Plano de Ação e Investimentos:
• 7ª Leitura Comunitária – 31/05/21
• 8ª Leitura Comunitária – 01/06/21
• 9ª Leitura Comunitária – 01/06/21

Audiência Pública

• 1ª Fase – Mobilização:
• 1ª Audiência Pública – 21/10/20
• 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
• 2ª Audiência Pública – 19/01/21
• 3ª Audiência Pública – 20/01/21
• 4ª Audiência Pública – 21/01/21
• 5ª Audiência Pública – 22/01/21
• 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
• 6ª Audiência Pública – 20/04/21
• 7ª Audiência Pública – 20/04/21
• 8ª Audiência Pública – 22/04/21
• 4ª Fase – Institucionalização do PDM e Plano de Ação e Investimentos:
• 9ª Audiência Pública – 09/06/21

EVENTOS POR VÍDEO CONFERÊNCIA:

Reunião Técnica:

• 35ª, 36ª e 37ª Reunião Técnica – 18/03/21

Leitura Técnica:

• 8ª, 9ª e 10ª Leitura Técnica – 25/03/21

SLIDES DAS APRESENTAÇÕES:

• Apresentação da 2ª Reunião Técnica – 25/06/20
• Apresentação da 3ª Reunião Técnica – 10/08/20
• Apresentação da 4ª Reunião Técnica – 11/08/20
• Apresentação da 5ª Reunião Técnica – 12/08/20
• Apresentação da 6ª Reunião Técnica – 13/08/20
• Apresentação da 7ª Reunião Técnica – 14/08/20
• Apresentação da 8ª Reunião Técnica – 09/09/20
• Apresentação da 10ª Reunião Técnica – 30/09/20
• Apresentação da 1ª Audiência Pública – 18/08/20
• Apresentação da 2ª Audiência Pública – 19/01/21
• Apresentação da 3ª Audiência Pública – 20/01/21
• Apresentação da 4ª Audiência Pública – 21/01/21
• Apresentação da 5ª Audiência Pública – 22/01/21
• Apresentação da 1ª Leitura Técnica – 14/08/20
• Apresentação da 2ª Leitura Técnica – 17/08/20
• Apresentação da 3ª, 4ª e 5ª Leitura Técnica – 13/01/21

LISTAS DE PRESENÇA:

Reuniões Técnicas

• Lista de Presença da Reunião Técnica – 25/06/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 10/08/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 11/08/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 12/08/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 13/08/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 14/08/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 09/09/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 23/09/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 30/09/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 07/10/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 21/10/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 28/10/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 04/11/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 11/11/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 18/11/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 02/12/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 16/12/20
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 20/01/21
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 27/01/21
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 10/02/21
• Captura de tela da Reunião Técnica (Online) – 18/03/21
• Lista de Presença da Reunião Técnica – 05.05.21

Audiências Públicas

• Lista de Presença da 1ª Audiência Pública – 21/10/20
• Lista de Presença da 2ª Audiência Pública – 19/01/21
• Lista de Presença da 3ª Audiência Pública – 20/01/21
• Lista de Presença da 4ª Audiência Pública – 21/01/21
• Lista de Presença da 5ª Audiência Pública – 22/01/21
• Lista de Presença da 6ª Audiência Pública – 20/04/21
• Lista de Presença da 7ª Audiência Pública – 20/04/21

Leituras Técnicas

• Lista de Presença da 1ª e 2ª Leitura Técnica – 14/10/20
• Lista de Presença da 3ª, 4ª e 5ª Leitura Técnica – 13/01/21
• Captura de tela da 6ª, 7ª e 8ª Leitura Técnica (Online) – 25/03/21

Leituras Comunitárias

• Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 1) – 07/12/20
• Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 2) – 08/12/20
• Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 3) – 10/12/20
• Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 4) – 09/12/20
• Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 5) – 14/12/20
• Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 6) – 09/12/20
• Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 7) – 10/12/20
• Captura de tela da 4ª Leitura Comunitária (Online) – 15/04/21
• Lista de Presença da 5ª Leitura Comunitária – 16/04/21
• Lista de Presença da 6ª Leitura Comunitária – 16/04/21

FOTOS:

Audiências Públicas:

• Fotos da 1ª Audiência Pública – 21/10/20
• Fotos da 2ª Audiência Pública – 19/01/21
• Fotos da 3ª Audiência Pública – 20/01/21
• Fotos da 4ª Audiência Pública – 21/01/21
• Fotos da 5ª Audiência Pública – 22/01/21

Leituras Comunitárias:

• Fotos da Leitura Comunitária (Setor 1) – 07/12/20
• Fotos da Leitura Comunitária (Setor 2) – 08/12/20
• Fotos da Leitura Comunitária (Setor 3) – 10/12/20
• Fotos da Leitura Comunitária (Setor 4)- 09/12/20
• Fotos da Leitura Comunitária (Setor 6) – 09/12/20
• Fotos da Leitura Comunitária (Setor 7) – 10/12/20
• Captura de tela da 4ª Leitura Comunitária (Online) – 15/04/21
• Fotos da 5ª Leitura Comunitária – 16/04/21
• Fotos da 6ª Leitura Comunitária – 16/04/21

PLANOS MUNICIPAIS E SUAS LEIS:

• Plano Diretor de Turismo;
• Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;

Lei do Plano Diretor Municipal:

• Lei Complementar nº 69/2006;

Lei de Zoneamento e suas alterações:

• Lei Complementar nº 76/2007;
• Lei Complementar nº 80/2007;
• Lei Complementar nº 87/2009;
• Lei Complementar nº 102/2011;
• Lei Complementar nº 118/2013;
• Lei Complementar nº 126/2014;
• Lei Complementar nº 133/2015;
• Lei Complementar nº 156/2017;
• Lei Complementar nº 160/2018;

Lei de Parcelamento do Solo e suas alterações:

• Lei Complementar nº 75/2006;
• Lei Complementar nº 85/2008;
• Lei Complementar nº 88/2009;
• Lei Complementar nº 96/2010;
• Lei Complementar nº 122/2014;
• Lei Complementar nº 129/2014;
• Lei Complementar nº 137/2015;
• Lei Complementar nº 163/2018;

Lei de Perímetro Urbano e suas alterações:

• Lei Complementar nº 71/2006;
• Lei Complementar nº 98/2010;
• Lei Complementar nº 103/2011;
• Lei Complementar nº 116/2013;
• Lei Complementar nº 117/2013;
• Lei Complementar nº 156/2017;

Lei de Código de Obras:

• Lei Complementar nº 72/2006;

Lei de Código de Posturas e suas alterações:

• Lei Complementar nº 74/2006;
• Lei Complementar nº 105/2011;
• Lei Complementar nº 159/2018;

MAPAS DA LEGISLAÇÃO ATUAL:

• Mapa de influência do Condephaat (Processo nº 21.717/81);
• Mapa de Macrozoneamento Municipal;
• Mapa de Estradas Municipais;
• Mapa de Perímetro Urbano e Zoneamento Urbano da Sede;
• Mapa de Hierarquia Viária;
• Mapa de Perímetro Urbano de Cachoeira de Emas;
• Mapa de Zoneamento de Cachoeira de Emas;

REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS:

• Prefeitura Municipal de Pirassununga
• Câmara Municipal de Pirassununga
• SAEP – Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga
• Revisão do Plano de Ação e Investimentos do PMSB (SAEP) – Drenagem
• Revisão do Plano de Ação e Investimentos do PMSB (SAEP) – Esgoto
• Revisão do Plano de Ação e Investimentos do PMSB (SAEP) – Água
• Constituição Federal de 1988
• Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)
• Lei de Regularização Fundiária – REURB (Lei Federal 13.465/2017)
• Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007)
• Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012)
• Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 14.000/2020)
• Plano Diretor Estratégico de São Paulo/SP
• Cartilha de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
• Plano Regional Integrado de Saneamento Básico
• Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado de Curitiba/PR
• Cartilha: Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social
• Cartilha: Estudo da Legislação Agrária e Ambiental
• Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade
• NBR 9050-15
• Cidades para pessoas (Jan Gehl)
• Entrevista com Ermínia Maricato – Nossas cidades estão ficando inviáveis