Nesta página você poderá visualizar e fazer o download de relatórios, atas e outros documentos elaborados no processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Pirassununga. Para maiores informações acessar a página de Ouvidoria.
PRODUTOS:
- 1ª Fase – Mobilização
- 2ª Fase – Análise Temática Integrada
- 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável
- 4ª Fase – Legislação
- 4ª Fase – Plano de Ação de Investimentos
MAPAS TEMÁTICOS:
DOCUMENTOS GERAIS:
CONVOCAÇÕES:
- Audiência Pública – 18/08/20
- Audiência Pública – 21/10/20
- Leitura Comunitária – 07, 08, 09, 10 e 14/12/20
- Audiência Públicas – 19, 20, 21 e 22/01/21
- Leitura Comunitária – 15 e 16/04/2020
- Audiência Pública – 20 e 22/04/2020
- Leitura Comunitária – 31/05/21 e 01/06/2021
- Audiência Pública – 09/06/2021
RELATÓRIO DOS EVENTOS:
Reuniões Técnicas
- 1ª Fase – Mobilização:
- 1ª Reunião Técnica – 23/06/20
- 2ª Reunião Técnica – 25/06/20
- 3ª Reunião Técnica – 10/08/20
- 4ª Reunião Técnica – 11/08/20
- 5ª Reunião Técnica – 12/08/20
- 6ª Reunião Técnica – 13/08/20
- 7ª Reunião Técnica – 14/08/20
- 8ª Reunião Técnica – 09/09/20
- 9ª Reunião Técnica – 23/09/20
- 10ª Reunião Técnica – 30/09/20
- 11ª Reunião Técnica – 07/10/20
- 12ª Reunião Técnica – 21/10/20
- 13ª Reunião Técnica – 28/10/20
- 14ª Reunião Técnica – 04/11/20
- 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
- 15ª, 16ª e 17ª Reunião Técnica – 11/11/20
- 18ª Reunião Técnica – 18/11/20
- 19ª, 20ª e 21ª Reunião Técnica – 02/12/20
- 22ª, 23ª e 24ª Reunião Técnica – 16/12/20
- 25ª, 26ª e 27ª Reunião Técnica – 20/01/21
- 28ª, 29ª e 30ª Reunião Técnica – 27/01/21
- 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
- 31ª, 32ª e 33ª Reunião Técnica – 10/02/21
- 34ª e 35ª Reunião Técnica – 10/03/21
- 36ª e 37ª Reunião Técnica – 18/03/21
- 38ª e 39ª Reunião Técnica – 07/04/21
- 40ª Reunião Técnica – 05/05/21
- 4ª Fase – Plano de Ação e Investimento e Institucionalização do PDM:
- 41ª, 42ª e 43ª Reunião Técnica – 12/05/21
- 44ª, 45ª e 46ª Reunião Técnica – 14/04/21
- 47ª, 48ª e 49ª Reunião Técnica – 19/05/21
- 50ª, 51ª e 52ª Reunião Técnica – 17/06/21
Leituras Técnicas
- 1ª Fase – Mobilização:
- 1ª Leitura Técnica – 14/10/20
- 2ª Leitura Técnica – 14/10/20
- 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
- 3ª, 4ª e 5ª Leitura Técnica – 13/01/21
- 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
- 6ª, 7ª e 8ª Leitura Técnica – 25/03/21
- 4ª Fase – Institucionalização do PDM e Plano de Ação e Investimentos:
- 9ª, 10ª e 11ª Leitura Técnica – 26/05/21
Leituras Comunitárias
- 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
- 1ª Leitura Comunitária – 07/12/20
- 2ª Leitura Comunitária – 08/12/20
- 3ª Leitura Comunitária – 09/12/20
- 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
- 4ª Leitura Comunitária – 15/04/21
- 5ª Leitura Comunitária – 16/04/21
- 6ª Leitura Comunitária – 16/04/21
- 4ª Fase – Institucionalização do PDM e Plano de Ação e Investimentos:
- 7ª Leitura Comunitária – 31/05/21
- 8ª Leitura Comunitária – 01/06/21
- 9ª Leitura Comunitária – 01/06/21
Audiência Pública
- 1ª Fase – Mobilização:
- 1ª Audiência Pública – 21/10/20
- 2ª Fase – Análise Temática Integrada:
- 2ª Audiência Pública – 19/01/21
- 3ª Audiência Pública – 20/01/21
- 4ª Audiência Pública – 21/01/21
- 5ª Audiência Pública – 22/01/21
- 3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável:
- 6ª Audiência Pública – 20/04/21
- 7ª Audiência Pública – 20/04/21
- 8ª Audiência Pública – 22/04/21
- 4ª Fase – Institucionalização do PDM e Plano de Ação e Investimentos:
- 9ª Audiência Pública – 09/06/21
EVENTOS POR VÍDEO CONFERÊNCIA:
Reunião Técnica:
Leitura Técnica:
- Apresentação da 2ª Reunião Técnica – 25/06/20
- Apresentação da 3ª Reunião Técnica – 10/08/20
- Apresentação da 4ª Reunião Técnica – 11/08/20
- Apresentação da 5ª Reunião Técnica – 12/08/20
- Apresentação da 6ª Reunião Técnica – 13/08/20
- Apresentação da 7ª Reunião Técnica – 14/08/20
- Apresentação da 8ª Reunião Técnica – 09/09/20
- Apresentação da 10ª Reunião Técnica – 30/09/20
- Apresentação da 1ª Audiência Pública – 18/08/20
- Apresentação da 2ª Audiência Pública – 19/01/21
- Apresentação da 3ª Audiência Pública – 20/01/21
- Apresentação da 4ª Audiência Pública – 21/01/21
- Apresentação da 5ª Audiência Pública – 22/01/21
- Apresentação da 1ª Leitura Técnica – 14/08/20
- Apresentação da 2ª Leitura Técnica – 17/08/20
- Apresentação da 3ª, 4ª e 5ª Leitura Técnica – 13/01/21
LISTAS DE PRESENÇA:
Reuniões Técnicas
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 25/06/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 10/08/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 11/08/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 12/08/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 13/08/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 14/08/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 09/09/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 23/09/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 30/09/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 07/10/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 21/10/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 28/10/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 04/11/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 11/11/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 18/11/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 02/12/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 16/12/20
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 20/01/21
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 27/01/21
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 10/02/21
- Captura de tela da Reunião Técnica (Online) – 18/03/21
- Lista de Presença da Reunião Técnica – 05.05.21
Audiências Públicas
- Lista de Presença da 1ª Audiência Pública – 21/10/20
- Lista de Presença da 2ª Audiência Pública – 19/01/21
- Lista de Presença da 3ª Audiência Pública – 20/01/21
- Lista de Presença da 4ª Audiência Pública – 21/01/21
- Lista de Presença da 5ª Audiência Pública – 22/01/21
- Lista de Presença da 6ª Audiência Pública – 20/04/21
- Lista de Presença da 7ª Audiência Pública – 20/04/21
Leituras Técnicas
- Lista de Presença da 1ª e 2ª Leitura Técnica – 14/10/20
- Lista de Presença da 3ª, 4ª e 5ª Leitura Técnica – 13/01/21
- Captura de tela da 6ª, 7ª e 8ª Leitura Técnica (Online) – 25/03/21
Leituras Comunitárias
- Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 1) – 07/12/20
- Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 2) – 08/12/20
- Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 3) – 10/12/20
- Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 4) – 09/12/20
- Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 5) – 14/12/20
- Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 6) – 09/12/20
- Lista de Presença da Leitura Comunitária (Setor 7) – 10/12/20
- Captura de tela da 4ª Leitura Comunitária (Online) – 15/04/21
- Lista de Presença da 5ª Leitura Comunitária – 16/04/21
- Lista de Presença da 6ª Leitura Comunitária – 16/04/21
FOTOS:
Audiências Públicas:
- Fotos da 1ª Audiência Pública – 21/10/20
- Fotos da 2ª Audiência Pública – 19/01/21
- Fotos da 3ª Audiência Pública – 20/01/21
- Fotos da 4ª Audiência Pública – 21/01/21
- Fotos da 5ª Audiência Pública – 22/01/21
Leituras Comunitárias:
- Fotos da Leitura Comunitária (Setor 1) – 07/12/20
- Fotos da Leitura Comunitária (Setor 2) – 08/12/20
- Fotos da Leitura Comunitária (Setor 3) – 10/12/20
- Fotos da Leitura Comunitária (Setor 4)- 09/12/20
- Fotos da Leitura Comunitária (Setor 6) – 09/12/20
- Fotos da Leitura Comunitária (Setor 7) – 10/12/20
- Captura de tela da 4ª Leitura Comunitária (Online) – 15/04/21
- Fotos da 5ª Leitura Comunitária – 16/04/21
- Fotos da 6ª Leitura Comunitária – 16/04/21
PLANOS MUNICIPAIS E SUAS LEIS:
Lei do Plano Diretor Municipal:
Lei de Zoneamento e suas alterações:
- Lei Complementar nº 76/2007;
- Lei Complementar nº 80/2007;
- Lei Complementar nº 87/2009;
- Lei Complementar nº 102/2011;
- Lei Complementar nº 118/2013;
- Lei Complementar nº 126/2014;
- Lei Complementar nº 133/2015;
- Lei Complementar nº 156/2017;
- Lei Complementar nº 160/2018;
Lei de Parcelamento do Solo e suas alterações:
- Lei Complementar nº 75/2006;
- Lei Complementar nº 85/2008;
- Lei Complementar nº 88/2009;
- Lei Complementar nº 96/2010;
- Lei Complementar nº 122/2014;
- Lei Complementar nº 129/2014;
- Lei Complementar nº 137/2015;
- Lei Complementar nº 163/2018;
Lei de Perímetro Urbano e suas alterações:
- Lei Complementar nº 71/2006;
- Lei Complementar nº 98/2010;
- Lei Complementar nº 103/2011;
- Lei Complementar nº 116/2013;
- Lei Complementar nº 117/2013;
- Lei Complementar nº 156/2017;
Lei de Código de Obras:
Lei de Código de Posturas e suas alterações:
MAPAS DA LEGISLAÇÃO ATUAL:
- Mapa de influência do Condephaat (Processo nº 21.717/81);
- Mapa de Macrozoneamento Municipal;
- Mapa de Estradas Municipais;
- Mapa de Perímetro Urbano e Zoneamento Urbano da Sede;
- Mapa de Hierarquia Viária;
- Mapa de Perímetro Urbano de Cachoeira de Emas;
- Mapa de Zoneamento de Cachoeira de Emas;
REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS:
- Prefeitura Municipal de Pirassununga
- Câmara Municipal de Pirassununga
- SAEP – Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga
- Revisão do Plano de Ação e Investimentos do PMSB (SAEP) – Drenagem
- Revisão do Plano de Ação e Investimentos do PMSB (SAEP) – Esgoto
- Revisão do Plano de Ação e Investimentos do PMSB (SAEP) – Água
- Constituição Federal de 1988
- Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)
- Lei de Regularização Fundiária – REURB (Lei Federal 13.465/2017)
- Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007)
- Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012)
- Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 14.000/2020)
- Plano Diretor Estratégico de São Paulo/SP
- Cartilha de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
- Plano Regional Integrado de Saneamento Básico
- Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado de Curitiba/PR
- Cartilha: Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social
- Cartilha: Estudo da Legislação Agrária e Ambiental
- Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade
- NBR 9050-15
- Cidades para pessoas (Jan Gehl)
- Entrevista com Ermínia Maricato – Nossas cidades estão ficando inviáveis